O que os casos de contaminação de bebidas por metanol em São Paulo tem a ver com compliance?

Embora ainda não haja qualquer prova da ligação entre o PCC e os casos de contaminação de bebidas alcoólicas por metanol em São Paulo, tampouco a identificação dos responsáveis na cadeia de fornecimento e distribuição, esse tipo de coisa pode ser evitada através de processos de compliance. Destarte, mesmo para quem não é especialista na área de bares e restaurantes, é evidente que esse tipo de risco pode ter origem diversa, como acidentes, desconformidade com normas técnicas, corrupção e demais fraudes na auditoria, podendo ser mitigado através de programas de conformidade, sobretudo investigação prévia, monitoramento de parceiros de negócio e checagem de procedência dos produtos.

Nesse sentido, uma solução pouco comentada é o compliance regulatório, conhecido como uma excelente ESTRATÉGIA de negócio voltada para a criação de um ambiente de confiança com os clientes por meio da demonstração da conformidade esperada com as regulamentações atualmente vigentes no seu setor, objetivando evitar um impacto econômico, financeiro e reputacional negativo decorrente de penalidades, multas e escândalos na mídia por conta da comercialização de produtos e serviços fora das condutas impostas.

Assim, a adesão do empresário com as diretrizes exigidas especificamente aos seus processos é fundamental para evitar penalidades e danos à sociedade, especialmente quando isso envolve produtos e serviços que passam por vigilância sanitária e demandam a fiscalização de insumos, processos e tecnologias relacionadas com a sua comercialização objetivando evitar prejuízos a terceiros.

Portando, o comerciante deve contar com instrumentos de investigação prévia que garantam a transparência nas relações comerciais a fim de se assegurar a adequação de terceiros com as leis, as normas e as diretrizes vigentes do seu setor através de estruturas de compliance, sobretudo regulatório, visando prevenir penalidades e escândalos.