Uso progressivo da força: caso Leandro Lo à luz do triangulo da força letal.

Recentemente o policial Henrique Velozo, acusado de ter tirado a vida do lutador de Jiu-Jitsu, Leandro-Lo, foi absolvido gerando uma série de dúvidas em relação à aplicação da legitima defesa nesses casos. Assim, alguns alegam que o PM não poderia ter usado uma arma de fogo contra alguém desarmado, mas será que isso procede?

Longe de mim querer entrar nas particularidades jurídicas do caso, contudo é necessário analisar a situação no ponto de vista do uso progressivo da força, em especial, do triangulo do uso da força letal, que se trata de um modelo de tomada de decisão que permite que o profissional de segurança decida ou não pela letalidade respeitando a proporcionalidade da situação.

Nesse sentido, esse conceito aborda os encontros de força em três perspectivas, sendo elas: a habilidade, ou a capacidade do agressor de causar dano; a oportunidade, que está relacionada com as chances do ofensor para usar suas habilidades, e o risco, que é o potencial dele aproveitar a oportunidade para usar suas habilidades e ferir o vigilante ou profissional de segurança pública, independente de estar armado ou não.

Assim, se levarmos em consideração a arte marcial somada a compleição física muito superior do atleta, mais a oportunidade de usá-la sem ninguém para impedir, ou mesmo a ausência de obstáculos entre ele e o policial, além da motivação para a agressão, isso já configuraria motivo suficiente para o disparo, tendo em vista que o policial não poderia em hipótese alguma ter sua arma tomada enquanto se atracava com uma pessoa.

Portanto, independente de discordâncias em relação a decisão, bem como o contexto e o ambiente insalubre onde tudo aconteceu, esse caso lamentável serviu de estudo a fim de orientar vigilantes e profissionais de segurança em geral no que tange ao emprego do uso progressivo da força, sobretudo a força letal.